Coordenação LGBT

 

 

A Coordenação LGBT tem por competência a promoção dos direitos das pessoas LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além do recebimento, encaminhamento e acompanhamento dos casos de lgbtfobia no âmbito da Universidade de Brasília. As ações dessa Coordenação ocorrem transversalmente às outras coordenações da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), em parceria com o Decanato de Assuntos Comunitários e com Programas e Projetos que integram a rede interna de acolhimento e defesa de direitos.

 

A reprodução da cultura sustentada pelo paradigma heterocisnormativo mantem o preconceito contra pessoas LGBT em diversos espaços sociais, como a família, o trabalho, a escola. A Universidade de Brasília, neste sentido e por meio desta Coordenação LGBT, tem buscado a promoção do respeito à diversidade, um dos princípios previstos no seu Estatuto e suas normas de convivência. Piadas e comentários discriminatórios em sala de aula, a não observância ou indiferença quanto ao direito de uso do nome social, agressões verbais e físicas, desqualificação de denúncias sobre assédio, são alguns dos problemas já denunciado pela comunidade LGBT e que tem sido alvos das políticas da SDH.

 

A lgbtfobia, no âmbito familiar ou comunitário, gera consequências que refletem no desempenho acadêmico de estudantes e no desempenho profissional das/os servidoras/es. A violência lgbtfóbica na esfera familiar tem como consequência recorrente a fragilização dos vínculos familiares e a vulnerabilização de adolescentes e jovens estudantes que acabam em risco social, desprovidos de condições de moradia, saúde e alimentação. A atuação da SDH, por meio desta Coordenação, visa minimizar os impactos dessas violências na vida acadêmica e profissional dos membros da UnB, mediante encaminhamentos para a rede de proteção e inserção nos programas institucionais.

 

 

Segundo o Art. 15 do Ato da Secretária da SDH Nº 02/2024, à Coordenação LGBT compete:

 

I. propor, elaborar, coordenar e executar políticas, programas e ações voltados para a diversidade sexual no âmbito da UnB;

II. acompanhar as ocorrências relacionadas à homofobia, à transfobia, à lesbofobia e à bifobia;

III. atuar transversalmente nas áreas de ensino, pesquisa e extensão com temas relativos à comunidade LGBTQIA+;

IV. estimular o respeito e a valorização das questões pertinentes à comunidade LGBT;

V. elaborar estudos e pesquisas sobre temáticas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero LGBT;

VI. apoiar, elaborar e estimular iniciativas oriundas da comunidade universitária de projetos voltados para assuntos relacionados aos direitos LGBT;

VII. estimular e propor parcerias internas e externas para elaboração de agendas afirmativas e de visibilidade sobre a questão LGBT;

VIII. elaborar e apoiar políticas para o público LGBT, voltadas para a comunidade acadêmica; IX – manter intercâmbio e cooperação com entidades públicas e/ou privadas locais, nacionais ou internacionais;

IX. proporcionar e estimular ambiente acolhedor, por meio de escuta qualificada e encaminhamento psicossocial, para as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

X. estimular e promover redes de pesquisas, projetos e programas relativos à comunidade LGBT;

XI. registrar e manter atualizado cadastro de organizações comunitárias relativas à diversidade sexual originárias da UnB;

XII. atuar como espaço de referência e apoio as questões pertinentes à comunidade LGBT;

XIII. promover articulações entre servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes da UnB, em ações pertinentes à promoção de direitos LGBT;

XIV. zelar pela guarda e uso dos patrimônios sob a sua responsabilidade.

• 15/09/2017