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O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que completa 60 anos em 2025, é uma iniciativa do Estado Brasileiro que possibilita a jovens estrangeiros, especialmente de países da África, da América Latina e do Caribe, a realização de cursos de graduação em instituições de ensino superior (IES) brasileiras.
Mais do que uma oportunidade acadêmica, o PEC-G representa um espaço de construção de trajetórias de vida e de intercâmbio cultural, ampliando os horizontes desses jovens e das pessoas com quem convivem, além de fortalecer a internacionalização das universidades participantes. A presença desses estudantes enriquece a vida da comunidade universitária, cria redes de diálogo e de cooperação e consolida a relevância do Brasil no cenário educacional internacional.
Impacto e relevância
O impacto do PEC-G ultrapassa as salas de aula. Ao longo de sua trajetória, já formou profissionais que se tornaram presidente da República, ministros de Estado, gestores de empresas de destaque internacional, professores universitários, pesquisadores, entre outros que hoje ocupam funções de grande relevância.
As trajetórias construídas pelos egressos do Programa são um testemunho vivo de sua importância econômica, acadêmica e cultural. Elas refletem não apenas o impacto transformador na vida dos estudantes, mas também os frutos das parcerias estabelecidas entre o Brasil e os países participantes. O Programa fortalece laços de cooperação, gera oportunidades e contribui para a projeção internacional do ensino superior brasileiro, consolidando-se como um exemplo de diplomacia educacional e de integração entre povos.
PEC-PLE: Preparação para o ingresso
A Universidade de Brasília também participa do Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE), que oferece curso preparatório de língua portuguesa para a obtenção do Celpe-Bras (exame de proficiência em língua portuguesa), um dos requisitos para o ingresso dos(as) estudantes de países não lusófonos nos cursos de graduação pelo PEC-G.
Essa etapa reforça o compromisso da UnB com a integração acadêmica e cultural dos estudantes estrangeiros.
Integração e acolhimento
Nesse contexto, eventos como a Semana da África assumem papel de destaque ao valorizar as culturas, os saberes e as expressões artísticas trazidas pelos estudantes estrangeiros, promovendo o diálogo e a aproximação entre a comunidade acadêmica e os(as) estudantes oriundos(as) de diversos países participantes do PEC-G.
Com o acolhimento oferecido a esses(as) estudantes, a UnB reafirma seu compromisso em garantir qualidade acadêmica e suporte institucional, assegurando que cada um(a) disponha das condições necessárias para desenvolver seus estudos e, em contrapartida, contribuir para o enriquecimento da diversidade cultural que caracteriza a Universidade.
Normativas PEC-G:
- Portaria Interministerial MEC/MRE nº 7, de 4 de junho de 2024 – Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE).
- Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.
- Portaria Interministerial nº 1, de 20 de maio de 2019 – Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do PEC-G.
- Portaria MEC nº 745, de 5 de junho de 2012 – Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).
- Portaria MRE nº 200, de 20 de março de 2012 – Dispõe sobre bolsas de estudo e passagens de retorno concedidas pelo MRE aos estudantes PEC-G.
- Portaria MEC nº 510, de 21 de agosto de 2006 – Constitui Comissão Técnica para seleção dos candidatos ao PEC-G.
- Decreto nº 4.875, de 11 de novembro de 2003 – Institui o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.
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